Banco Mundial aprova Planos de Gestão Ambiental e Social, no âmbito da componente 1 do PDAC

No âmbito da componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipe de revisores “Regional Safeguards Advisor” do Banco Mundial para a África, e aprovados a 21 de Outubro os Planos de Gestão Ambiental e Social de 15 Planos de Negócios, cujo investimento Global totaliza 2.967.118,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil e cento e dezoito dólares americanos), sendo o valor de 1.248.542,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e quarenta e dois dólares americanos), correspondente ao co-financiamento do PDAC. Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.

Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias do Cuanza Norte e Malanje – Correspondentes aos corredores A, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.

Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis. A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta componente, são disponibilizados assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.

O apoio aos empresários elegíveis nesta componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor. Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.

Lista dos PGAS

Corredor A

1. Fazenda José da Graça Lima
2. Fazenda Organização Jomede
3. Fazenda Conceição Pedro Mufuma
4. Fazenda Kula Magia
5. Cooperativa 24 de Março
6. Cooperativa Kituaquifiquile
7. Cooperativa Patrice Lumumba
8. Fazenda Graça Campos
9. Fazenda J.F de Capita
10. Fazenda Gaspar Sebastião André
11. Fazenda Kutoka
12. Cooperativa Kudikuatequessa
13. Fazenda JAFP
14. Fazenda MJQ Agricultura e Agropecuária
15. Fazenda Massuquina 24 de Maio